Levando em consideração que o mercado imobiliário é bastante valorizado no Brasil e costuma envolver valores consideráveis, é natural que o setor encontre maneiras de trazer mais garantias e evitar problemas em suas negociações. Pensando nisso, preparamos este post falando sobre o que é averbação de imóvel e como fazer.
Muita gente ainda não está familiarizada com o conceito e até mesmo profissionais do ramo podem ter dúvidas quanto à sua real importância e aos trâmites necessários para que seja uma declaração válida do ponto de vista legal. Continue lendo o conteúdo e resolva todos os seus questionamentos sobre o assunto!
Afinal, o que é averbação de imóvel?
Podemos definir a averbação de imóveis como o ato de formalizar eventuais alterações que tenham sido efetuadas na propriedade. Na prática, isso significa alterar as informações que estão registradas em cartório, especialmente na matrícula de imóvel, que funciona como uma espécie de documento de identificação no mercado imobiliário.
Quando são averbadas as mudanças nas características da casa, apartamento ou quaisquer construções que sejam, isso traz maior segurança para os proprietários quando precisarem fazer validações ou desejarem fazer uma transação, pois sabemos que uma documentação cristalina ajudará a valorizar o seu patrimônio.
O que é a matrícula do seu imóvel?
Como dissemos, a matrícula do imóvel é uma espécie de documento de identidade de propriedades. Afinal, cada unidade deve contar com um número próprio, no qual estão registradas todas as informações relevantes e averbadas eventuais mudanças. Isso garante maior transparência e segurança no segmento.
Nesse documento, contarão dados como a localização exata, o endereço atualizado, metragem, características, nomes dos antigos donos, vendas realizadas e, logicamente, o atual proprietário. As averbações devem ser sempre registradas no cartório, junto ao número de matrícula, até para evitar problemas jurídicos no futuro.
Por que a averbação de imóvel é importante?
A averbação de imóvel é importante por diversos motivos, uma vez que torna pública e oficializa todas as alterações feitas no imóvel. Ao fazer isso, o proprietário garante que a matrícula não conterá dados errados ou incompletos, o que pode ser extremamente importante na hora de vender ou usar a propriedade em alguma negociação.
Vale lembrar que o dono tem responsabilidade jurídica e essa é uma obrigação legal, em consonância com a legislação vigente. É importante saber que devem ser averbadas não apenas as mudanças estruturais, mas também aquelas relacionadas com o status civil dos proprietários do registro, por exemplo.
O que precisa ser averbado?
Você já está mais familiarizado com o conceito de averbação de imóvel, mas vale a pena dar uma olhada no que, efetivamente, precisa ser averbado. Via de regra, mudanças de qualquer natureza, relacionadas tanto com a propriedade quanto ao seu dono, devem ser devidamente regularizadas no cartório da cidade.
Entre as mais comuns, podemos destacar alterações estruturais, como benfeitorias e desmembramentos, ou ampliação da área de terreno construído. Se a rua mudar de nome, por exemplo, isso também deve ser atualizado, assim como mudanças no estado civil dos donos, como casamentos e divórcios. O mesmo vale para locação e financiamentos.
Quais os documentos exigidos na averbação?
Para averbar, o proprietário deve se dirigir ao cartório municipal da cidade na qual o seu imóvel está localizado. Entretanto, é evidente que, para fazer as alterações necessárias, ele precisará estar munido de alguns documentos. Isso pode variar de município para município, mas existem alguns que são mais comumente solicitados.
Entre os mais comuns deles, podemos destacar os documentos de identificação do proprietário, título de propriedade ou certidão da matrícula, CNDs (Certidões Negativas de Débito) de esfera Federal, Estadual e Municipal, o “Habite-se”, certidão de conclusão de obras, certidão de ônus reais relativos ao imóvel, histórico vintenário, entre outros.
Onde fazer e quanto demora a averbação?
Como dissemos neste artigo, as averbações de casas, apartamentos e demais unidades devem ser feitas no Cartório de Registros de Imóveis da cidade na qual a unidade está localizada. Para isso, será necessário apresentar os documentos que apontamos acima, que dependerão do tipo de averbação que será efetivada.
Na prática, se você quiser registrar demolição que foi feita em sua propriedade, você terá que levar seus documentos pessoais de identificação, além do respectivo alvará, a certidão de demolição emitida pela prefeitura, além do requerimento específico para esse tipo de averbação, com sua devida assinatura e de outros eventuais donos.
Quanto custa a averbação de imóvel?
Como em quase tudo o que vimos sobre o tema, o investimento necessário para averbar um imóvel também tende a variar de acordo com o local no qual a propriedade está situada. No entanto, existem outros fatores que também podem influenciar, especialmente o fato de a averbação contar com valor declarado ou sem valor declarado.
Averbações com valor declarado terão custos proporcionais ao preço do imóvel, sendo aplicadas quando referentes a construções, demolições, compras, vendas e qualquer outro tipo de modificação. Já nas sem valor declarado será aplicado um valor fixo e são, via de regra, ligadas a alterações de status civil do proprietário, óbitos e heranças.
Quais os maiores benefícios da averbação?
Para ter uma propriedade regularizada, é importante manter toda a documentação em dia. Por isso, a averbação garante mais segurança, permitindo o acesso fácil, simples e efetivo às informações da propriedade, o que pode ser preponderante em casos de negociações de compra, venda e até mesmo locação.
Ao averbar, o direito de proprietários e inquilinos é protegido, conforme estipulado pela Lei do Inquilinato. Além disso, não podemos deixar de falar no potencial de valorização do patrimônio, pois as averbações atualizadas são um fator de relevância para quem estiver interessado em investir no local.
Como você pode ver, a averbação de imóvel é um trâmite importante no mercado imobiliário, que garante que a propriedade esteja em perfeita sintonia com a legislação e possa manter a sua valorização com o passar do tempo.
Gostou de aprender o que é averbação de imóvel e como fazer? Ainda ficou com dúvidas ou quer fazer uma sugestão? Então, não deixe de fazer um comentário aqui no blog!
