Ter a casa própria é o sonho de muitos brasileiros. No entanto, como nem todos podem concretizá-lo fazendo o pagamento à vista, optam por financiar o imóvel. E isso faz surgir uma dúvida: como é feito o contrato de compra e venda de imóvel com financiamento bancário?
Por ser uma pergunta bem recorrente, decidimos produzir este artigo que explica como esse tipo de contratação é feita, quais são os cuidados que você precisa ter ao realizá-la e os documentos exigidos ao fazer esse tipo de financiamento.
Vamos em frente?
O que é contrato de compra e venda de imóvel?
O contrato de compra e venda de imóvel é extremamente importante para garantir a segurança do processo.
A partir de seu preenchimento, o comprador adquire o direito de propriedade, mas somente após o registro do contrato de financiamento no Cartório de Imóveis, a compra estará oficialmente concluída.
Portanto, esse contrato é, sem dúvida, um processo burocrático e cheio de detalhes, por isso é importante que tanto o comprador quanto o vendedor, antes de qualquer assinatura, estejam bem informados sobre a documentação necessária, os procedimentos e as obrigações decorrentes.
Além disso, contar com os serviços de uma empresa especializada no assunto ajuda a esclarecer dúvidas e garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente.
Como funciona o contrato de compra e venda de imóvel com financiamento bancário?
No contrato de compra e venda de imóvel estão previstos os termos e condições estabelecidos entre comprador e vendedor, tais como:
- descrição do imóvel;
- valor de venda;
- forma de pagamento;
- prazos de vencimento;
- informações necessárias para a realização da compra.
Uma vez assinado, o contrato de compra e venda é enviado à instituição financeira para análise e liberação dos recursos. O banco, então, faz uma vistoria no imóvel, verifica o perfil do comprador, a documentação que deve ser apresentada e, por fim, autoriza o financiamento, liberando o dinheiro ao vendedor.
É importante que, no contrato, conste um prazo para o pagamento, pois assim é possível evitar imprevistos.
Assim, o contrato de compra e venda de um imóvel financiado é um documento importante para todos os envolvidos na transação. Ele dá segurança ao comprador, garantindo direitos e obrigações ao adquirir o imóvel, além de possibilitar que o vendedor receba o pagamento após a liberação dos recursos pelo banco.
Por essa razão, o contrato precisa ser preenchido de forma correta, com todas as informações, e que sejam estabelecidos limites razoáveis para a quitação da propriedade e desbloqueio dos recursos.
Quais cuidados você precisa ter ao fazer um contrato de compra e venda de imóvel com financiamento bancário?
Assinar um contrato de compra e venda de um imóvel pode ser complexo, especialmente ao se tratar da compra do primeiro imóvel. Para ajudar, aqui está o passo a passo que deve ser seguido ao firmar esse tipo de contrato.
1. Verifique se todos os documentos necessários estão prontos
Antes de assinar qualquer contrato, é importante garantir que todos os documentos necessários estejam prontos e corretos.
Geralmente, isso inclui a certidão de registro de imóveis, documentos de identificação do comprador e vendedor, certidão de propriedade, recibos de pagamento, entre outros que informaremos mais adiante aqui neste artigo.
2. Compare todos os dados
Verifique se os dados e informações contidos no contrato são iguais aos presentes nos documentos anexados. Qualquer tipo divergência deve ser apontada e esclarecida antes que as partes envolvidas deixem as suas firmas no contrato.
3. Leia atentamente todas as cláusulas
Leia com atenção cada cláusula do contrato. Certifique-se de que entende e aceita todos os termos e condições de venda, incluindo direitos, deveres e responsabilidades de ambas as partes.
4. Peça o que for necessário
Se houver algo no contrato que você não entenda ou não concorde com, não assine sem antes entender ou conseguir a alteração desejada.
Por mais que acordos verbais também sejam juridicamente válidos, a assinatura de contrato é um procedimento burocrático que aclara de forma mais eficiente o que ambos os lados estão firmando. Logo, certifique-se de que todos os pontos combinados estejam no documento.
5. Assine o contrato
Quando estiver em concordância com todas as cláusulas do contrato, assine-o. Se possível, firme o contrato na presença de uma testemunha, advogado ou procurador de sua confiança.
6. Arquive os documentos
Depois de assinar o contrato, é importante arquivar toda a documentação relacionada ao contrato, como documentos de identificação do comprador e vendedor, certidão de registro de imóveis, certidão de propriedade, recibos de pagamento, entre outros.
Assinar um contrato de compra e venda de um imóvel pode ser simples e rápido se você seguir esses passos. Porém, é importante lembrar que cada contrato de compra e venda de imóvel é único. Por isso, é importante ler e entender todas as cláusulas antes de assiná-lo.
Quais são os documentos necessários para fazer um contrato de compra e venda de imóvel com financiamento bancário?
No caso de um financiamento bancário, ambos – comprador e vendedor – devem apresentar documentos adicionais.
Para o comprador, é preciso providenciar:
- RG e CPF;
- endereço completo;
- certidão de casamento (se necessário);
- comprovante de renda para a aquisição do imóvel.
Do lado do vendedor, são necessários:
- RG e CPF;
- certidão de casamento (caso seja aplicável);
- certidão negativa de débitos e de protestos;
- comprovante de residência;
- certidões dos distribuidores judiciais.
Também é necessário que sejam apresentados documentos relativos ao imóvel em questão, são eles:
- matrícula atualizada;
- certidão negativa de débitos (incluindo os de IPTU);
- certidão negativa de ônus reais;
- comprovação da quitação de débitos de condomínio (caso o imóvel seja um apartamento).
Quando o financiamento bancário entra no processo, em alguns casos, ambos os lados podem precisar fornecer documentos adicionais como extrato bancário, declaração de Imposto de Renda e Certidão de Regularidade Fiscal.
Ao separar esses documentos e seguir as orientações que apresentamos neste artigo, você terá tudo pronto para firmar um contrato de compra e venda de imóvel com financiamento bancário.
Em alguns casos, pessoas que compram imóvel financiado precisam recorrer à amortização. Para entender do que se trata, continue conosco e confira este conteúdo que escrevemos a respeito!
