Em um imóvel novo é comum a vontade de fazer mudanças, como derrubar as paredes para ampliar o espaço. No entanto, é preciso observar algumas regras antes de fazer obras em imóveis financiados. Isso porque nem todas as reformas são permitidas sem antes solicitar a devida autorização.
A seguir, mostro a você como funciona a legislação para a realização de obras nesses imóveis, que tipo de reforma é permitido fazer sem autorização e como obter o consentimento quando houver necessidade. Acompanhe a leitura!
Entenda como funciona a legislação sobre obras em imóveis financiados
Ao adquirir um imóvel financiado, o comprador assina um contrato com o banco no qual o próprio bem é dado como garantia para o financiamento, trata-se da alienação fiduciária. Isso significa que o banco é o proprietário e o comprador tem a posse.
Nesse caso, se o mutuário não pagar as prestações, o bem pode ser retomado pelo banco e posto à venda para a quitação da dívida. Por essa razão, o imóvel em questão não pode sofrer reformas que alterem sua estrutura sem que o banco conceda a devida autorização.
Essas regras valem para todos os imóveis financiados, inclusive os adquiridos por meio do programa Minha Casa Minha Vida.
Veja qual tipo de obra é permitido fazer
Alguns tipos de obras podem ser feitos sem problema nenhum. Entre as reformas permitidas, estão todas as que não alteram a estrutura do imóvel. Portanto, fique tranquilo em obras como:
- manutenções corretivas;
- pinturas;
- colocação de gesso no teto;
- manutenções e modernização na parte elétrica e iluminação;
- instalação de pisos e revestimentos, desde que não sejam muito pesados e possam oferecer risco à estrutura, como mármores;
- troca de pias, tanques e vaso sanitário.
Vale lembrar que alguns tipos de reformas, principalmente em condomínios, precisam de autorização do síndico. É o caso do fechamento da sacada com vidros. Essa obra deve ser permitida pelo regimento interno do condomínio e ser feita conforme o padrão estabelecido por ele.
Saiba quando é necessário pedir autorização
Em caso de obras estruturais é necessário pedir a autorização do banco. Esse tipo de reforma necessita de consentimento prévio porque pode causar danos estruturais graves. Por essa razão, deve ser devidamente acompanhada por profissionais qualificados, como engenheiros ou arquitetos. São classificadas dessa maneira, reformas como:
- demolições de paredes;
- construção de pilares;
- remoção de pisos ou revestimentos quando for necessário quebra-quebra, pois o impacto pode danificar a estrutura;
- construção de novas paredes;
- retirada ou implantação de escadas;
- alterações nas áreas construídas, ou seja, aumento ou diminuição do tamanho da casa.
Confira como pedir a autorização para a reforma
Executar reformas estruturais sem a autorização do banco fará com que o mutuário perca a garantia do imóvel. Isso significa que nem o banco, nem a construtora serão responsabilizados por qualquer problema que ocorra no bem.
Para realizar obras sem correr o risco de infringir as regras contratuais, vá até o banco e explique ao gerente qual o tipo de reforma você pretende realizar. Na maior parte dos casos, será preciso apresentar a RRT — Registro de Responsabilidade Técnica ou ART — Anotação de Responsabilidade Técnica, devidamente assinada por um engenheiro ou arquiteto.
Se a reforma for de alteração nas áreas construídas, também será preciso aprovar o projeto junto à prefeitura da cidade, já que esse tipo de obra altera a planta do imóvel.
Em construções que utilizam alvenaria estrutural, ou seja, em que as paredes são de concreto, não é permitido nenhum tipo de alteração na estrutura. Isso porque nesse tipo de alvenaria, qualquer alteração coloca em risco a estrutura do imóvel.
Portanto, é possível fazer obras em imóveis financiados. No entanto, é preciso cuidado e atenção a fim de seguir todas as regras para as alterações estruturais. É importante lembrar que a falta de consentimento para executar a reforma pode causar a perda da garantia do bem.
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