Quem está em busca do primeiro imóvel, provavelmente já se perguntou quais são os documentos para o Minha Casa Minha Vida. Esse é um programa que foi criado pelo governo, com o objetivo de facilitar as condições de financiamento e ajudar as pessoas a conseguirem a casa própria.
Ele oferece uma taxa de juros mais baixa do que as praticadas em outras modalidades de financiamento e, dependendo da faixa do programa, o comprador também recebe um subsídio do governo para ajudar no pagamento.
Mas quem deseja aproveitar os benefícios desse programa, precisa ficar de olho nos requisitos e conhecer todos os documentos exigidos. Se você quer saber mais sobre o assunto, continue a leitura deste post e saiba mais sobre o Minha Casa Minha Vida!
Requisitos para participar do Minha Casa Minha Vida
O programa tem regras bem específicas para que as pessoas possam se beneficiar. Por isso, antes de buscar um imóvel para adquirir pelo Minha Casa Minha Vida, você deve analisar se cumpre os requisitos básicos:
- não ter recebido benefício de programas habitacionais;
- não ter outro imóvel no município aonde reside e trabalha, incluindo os municípios limítrofes e integrantes da mesma região metropolitana;
- não ter participado do Programa de Arrendamento Residencial (PAR);
- não ter financiamento de imóvel residencial ou de materiais de construção;
- não estar inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN);
O descumprimento de qualquer um desses itens já é suficiente para impedir que você possa financiar um imóvel pelo Minha Casa Minha Vida. Também é preciso cumprir os requisitos referentes à faixa de renda e ao imóvel que será comprado.
Faixas de renda
Como o Minha Casa Minha Vida é voltado para as pessoas de baixa renda, só pode participar quem tem um rendimento familiar mensal de até R$ 8.000. Além disso, o programa conta com faixas diferentes de renda, com condições diferenciadas para os participantes. São elas:
- Faixa 1: renda de até R$ 2.640;
- Faixa 2: renda de R$ 2.640,01 até R$ 4.400;
- Faixa 3: renda de R$ 4.400,01 até R$ 8.000.
Características do imóvel
O imóvel também precisa atender alguns requisitos para que possa ser adquirido pelo Minha Casa Minha vida. São eles:
- ser imóvel urbano;
- não ter ônus, irregularidades ou dívidas;
- ter sido construído em alvenaria;
- estar registrado no Cartório de Registro de Imóveis;
- ter a área total construída averbada na matrícula do imóvel;
- ser aprovado em avaliação física.
O imóvel também precisa ser novo, o que significa que a certidão de habite-se deve ter, no máximo, 180 dias, caso contrário é necessário comprovar que ele não foi habitado.
Se for comprar um imóvel na planta, o empreendimento deve ser financiado pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil. Além disso, também é possível financiar o terreno com a construção, desde que siga as especificações municipais e do programa no projeto.
O valor máximo do imóvel também é limitado pelo Minha Casa Minha Vida, mas varia de acordo com a região e a faixa de renda e pode chegar a R$ 350 mil. Por isso, consulte a instituição financeira para solicitar informações específicas sobre a sua região.
Documentos para o Minha Casa Minha Vida
Agora que você já conhece os requisitos para participar do programa, é importante saber quais são os documentos para o Minha Casa Minha Vida. Confira a lista completa!
Do comprador
O comprador deve apresentar os seguintes documentos para o Minha Casa Minha Vida:
- documento de identificação com foto, que contenha o número do Registro Geral (RG);
- número do Cadastro de Pessoa Física(CPF);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) — obrigatório caso vá utilizar o FGTS;
- comprovante de estado civil (certidão de nascimento ou casamento atualizada);
- comprovante de rendimentos dos últimos 3 meses;
- comprovante de residência atual.
Se a compra for feita em comunhão, o outro comprador deverá apresentar os mesmos documentos citados. Além disso, para quem pretende participar da Faixa 1, também é preciso apresentar a declaração de beneficiário no MCMV.
Como comprovar os rendimentos
Essa é uma dúvida comum na hora de financiar um imóvel, principalmente para quem não tem carteira assinada ou contracheques. Por isso, listamos alguns documentos que podem ser apresentados, veja só:
- extratos bancários;
- declaração do Imposto de Renda (IR);
- faturas de cartão de crédito;
- contrato de prestação de serviços;
Como a ideia é comprovar quais são os seus rendimentos mensais, podem ser apresentados outros documentos, além dos citados. Mas, para ter certeza de que ele será considerado válido, pergunte na agência bancária em que você vai financiar o imóvel.
Do imóvel
Se o imóvel já estiver construído, são exigidos alguns documentos específicos para que a instituição avalie se ele se enquadra nos termos do programa e se ele é regular. São eles:
- contrato de opção de compra e venda;
- matrícula do imóvel atualizada;
- Certidão de Logradouro, fornecido pela prefeitura.
Da obra
Caso você tenha optado por comprar um imóvel na planta, a lista de documentos para o Minha Casa Minha Vida é um pouco maior. É preciso apresentar os seguintes:
- projeto e alvará de construção da obra, com aprovação;
- matrícula da obra no INSS;
- Autorização de Responsabilidade Técnica (ART);
- memorial descritivo do imóvel;
- orçamento discriminativo da obra;
- declaração elétrica e de esgoto;
- informações e documentos do responsável técnico da obra (RG, CPF e CREA).
Em qualquer situação, se forem necessários mais documentos, o próprio banco faz a indicação. Mas para agilizar o processo e evitar atrasos, vale procurar a instituição financeira para solicitar uma lista completa do que você precisa apresentar na hora de financiar o imóvel pelo programa.
Como são vários documentos para o Minha Casa Minha Vida, você pode anotar tudo em uma lista e marcar conforme separar cada um deles. Guarde-os em uma pasta e deixe em um local seguro. Assim, quando for a hora de fazer o requerimento você terá tudo em mãos, sem correr o risco de esquecer algum item ou perder o prazo.
Pronto! Agora que você já sabe quais são os documentos para o Minha Casa Minha Vida, pode começar o seu planejamento para realizar o sonho da casa própria e aproveitar esse benefício do governo.
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