Buscar e separar os documentos para a compra de imóvel é uma das etapas mais importantes da aquisição: sem eles você não poderá fechar o negócio ou não terá a segurança necessária para o investimento.
Nessa hora é preciso muita atenção para entregar tudo o que é requisitado, analisar todos os documentos, e assim, saber se não há algum problema com o imóvel ou o vendedor.
Para facilitar esse momento, neste texto, nós mostramos os documentos mais importantes para a compra do imóvel em detalhes. Confira a seguir!
Documentos do comprador
Vamos começar com os documentos para a compra de imóvel que o comprador deve apresentar. Aqui a lista é simples, mas é preciso ter atenção para obtenção de todas as certidões atualizadas.
Primeiro é preciso ter documentos pessoais, como o CPF, RG ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Sempre será necessário um documento de identidade oficial com foto.
Também serão necessárias algumas certidões negativas para comprovar que não há nenhuma execução de tributos contra o comprador que pode inviabilizar a aquisição do bem.
Geralmente é requisitada certidão negativa de tributos federais, emitida na Receita Federal, e a municipal, na prefeitura da cidade em que o comprador reside.
Por fim, será necessário apresentar um comprovante de estado civil, como a certidão de casamento para os casados, divorciados ou viúvos e a de nascimento para os solteiros.
Documentos do vendedor
O vendedor ou proprietário do imóvel também terá que apresentar documentos para garantir que não há nenhuma pendência em seu nome e para confirmar a possibilidade de venda, afinal, só o dono do bem pode aliená-lo.
Aqui também serão necessários, alguns documentos que já explicamos anteriormente:
- documento de identidade oficial com foto;
- comprovante de estado civil (certidão de casamento ou nascimento);
- certidão negativa dos tributos federais e municipais;
- comprovante de residência.
Porém, o vendedor ou proprietário também pode ser uma pessoa jurídica, como quando uma empresa está se desfazendo de uma sala comercial em seu nome.
Nesse caso, é preciso apresentar a cópia autenticada do contrato social ou do estatuto da empresa consolidado, ou seja, com todas as alterações anexas.
Os sócios também devem assinar um termo de confirmação de venda, pois são eles que tem a condição legal para autorizar a alienação do bem.
Por fim, a empresa deve ter em seu nome uma certidão negativa em relação às contribuições federais e de débitos. Isso serve para comprovar que a pessoa jurídica não tem nenhuma dívida com estado, que pode virar uma penhora do bem a ser vendido.
Documentos do imóvel
É necessário analisar alguns documentos do imóvel para garantir que está tudo correto e de acordo com a lei. A instituição financeira também exigirá alguns comprovantes no caso de financiamento.
Se há algum ônus ou alguma pendência judicial, não é possível adquirir o imóvel sem consequências negativas, por isso é muito importante estar atento a esses documentos. Aqui será preciso:
- escritura comprovando a propriedade, registrada no cartório competente;
- certidão negativa de ônus;
- planta do imóvel;
- comprovante conhecido como Habite-se;
- cópia de quitação do IPTU;
- registro de pagamento da TCA.
Você pode requisitar outros documentos para garantir que está tudo em ordem, essa lista que apresentamos deve ser o mínimo exigido para se precaver de qualquer imprevisto.
Se você optou por um financiamento, a instituição financeira também pode exigir outros papéis, então é preciso se informar com antecedência para agilizar o procedimento.
Além de conhecer os documentos para a compra de imóvel, é preciso sempre deixá-los atualizados. Lembre-se que muitos deles têm um prazo de validade para serem aceitos, então confira no cartório esses períodos e as exigências das instituições financeiras ou do vendedor.
Se você gostou desse texto, não pode perder a nossa lista de documentos para o Minha Casa Minha Vida!
