O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um valor pago pelo empregador aos trabalhadores com carteira assinada, correspondente a 8% da remuneração mensal. Ou seja, funciona como uma poupança para o trabalhador, que pode ser usada em situações previstas na lei. Você sabia que é possível comprar imóvel com FGTS?
As regras para o uso dessa verba são bem específicas, tendo em vista que ela tem como objeto dar mais segurança para o trabalhador em caso de demissão ou dificuldades financeiras. Portanto, antes da liberação da verba, a requisição feita pelo empregado é analisada pela instituição financeira para ver se ele cumpre os requisitos.
Para esclarecer o assunto, preparei este post para explicar como funciona o FGTS e como você pode utilizá-lo para realizar o sonho da casa própria. Confira!
Como funciona o FGTS na aquisição de imóveis?
Com o objetivo de auxiliar os trabalhadores na aquisição da casa própria, essa é uma das justificativas aceitas para o saque da verba. Ele pode ser usado para financiar um imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), incluindo o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).
Assim, o fundo de garantia pode ser usado para quitar totalmente a dívida ou pagar parte do saldo devedor, por isso ele é muito utilizado para ajudar no valor da entrada. O FGTS também pode ser sacado durante o financiamento para diminuir as prestações em até 80% em um período de 12 meses.
Quem planeja uma aquisição à vista também pode se beneficiar com o saque da verba. Porém, mesmo nesses casos, o imóvel deverá atender aos requisitos previstos pelo SFH.
Quais são as regras para comprar imóvel com FGTS?
A utilização do FGTS na compra do imóvel exige o cumprimento de diversos requisitos, tanto do comprador quanto do próprio bem. Entenda as condições exigidas para aproveitar esse benefício.
Requisitos do comprador
Em primeiro lugar, o comprador precisa ter pelo menos 3 anos de trabalho com carteira assinada sob o regime do FGTS. Esse período pode ser composto por diferentes contratos, consecutivos ou não. Ou seja, não é preciso ter trabalhado esse tempo na mesma empresa. Também é necessário cumprir mais dois requisitos:
- não ter outro financiamento ativo pelo SFH no país;
- não ser proprietário, possuidor, usufrutuário ou promitente comprador de outro imóvel residencial no município onde mora ou trabalha.
A restrição em relação a ter outro imóvel também se aplica às propriedades localizadas em municípios vizinhos e que façam parte da mesma região metropolitana.
Requisitos do imóvel
Para que você tenha direito a comprar imóvel com FGTS, a propriedade também deve estar de acordo com as condições previstas na lei para que a liberação do dinheiro seja aprovada. Veja quais são os requisitos:
- valor de avaliação é limitado a R$ 1,5 milhão;
- ser residencial urbano;
- ter como objetivo a moradia do comprador;
- apresentar plenas condições de habitação, sem vícios na construção ou estrutura;
- ter matrícula no Registro de Imóveis regular, sem registro de gravames que impeçam a venda.
O imóvel também não pode ter sido objetivo de uso do FGTS em aquisição anterior no período de 3 anos. Portanto, é importante observar a data de registro da matrícula e conferir se o fundo de garantia foi usado pelo antigo proprietário na aquisição. Vale ressaltar que a verba não pode ser usada nos seguintes casos:
- compra de imóvel comercial;
- compra de terreno sem a construção;
- compra de materiais de construção;
- reformas ou aumento do imóvel;
- compra de imóvel residencial para familiares ou terceiros.
Qual a documentação necessária para sacar o FGTS?
Se você decidir comprar imóvel com FGTS e cumprir todos os requisitos, confira o saldo na sua conta para saber qual o valor disponível. Esse é um passo fundamental para o planejamento financeiro adequado. Você também tem a opção de usar apenas parte dos valores depositados.
Também é importante separar a documentação necessária para liberar o dinheiro, pois o valor é depositado diretamente na conta do vendedor ou para a instituição financeira responsável pelo financiamento. Não vai para o comprador, como muitos pensam. Para fazer o saque, você deve apresentar os seguintes documentos:
- documento de identidade com foto;
- número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- certidão de nascimento, de casamento ou de união estável, atualizadas;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- comprovante de residência;
- certidão da matrícula do imóvel;
- cópia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da propriedade.
A solicitação é feita em uma agência da Caixa Econômica Federal ou em um correspondente Caixa Aqui. A instituição avaliará toda a documentação e, em caso de aprovação, o dinheiro será liberado.
Quais os benefícios de comprar imóvel com FGTS?
Utilizar o FGTS para auxiliar na compra do imóvel traz diversos benefícios. O primeiro é, sem dúvidas, o auxílio para pagar o valor de entrada exigido para o financiamento. Mesmo que você tenha juntado o dinheiro necessário, complementar com o fundo de garantia reduz o total a ser financiado e, consequentemente, o valor das parcelas.
Além disso, quando o imóvel é adquirido em conjunto com outra pessoa, como cônjuge ou companheiro, ela também poderá utilizar o saldo do FGTS. Basta verificar se cumpre os requisitos e apresentar os documentos citados. Lembre-se de quanto menor o valor financiado, melhores serão as condições de pagamento.
Outro ponto importante é que ele pode ser usado também nos imóveis usados, que não são acessíveis pelo MCMV. Desse modo, o uso dessa verba aumenta as opções disponíveis para encontrar o apartamento ideal para a família.
Para ajudar, conte com o apoio de uma empresa especializada na venda de imóveis. Elas já conhecem as regras aplicáveis para o uso do FGTS e sabem como funciona o financiamento bancário, e então prestam todo o suporte necessário durante o processo de compra.
Pronto! Agora que você já sabe como é possível comprar imóvel com FGTS e os benefícios que essa opção proporciona, que tal começar a se planejar para realizar o sonho de sair do aluguel?
Se você quer mais dicas sobre o assunto, aproveite e confira o infográfico sobre as vantagens de comprar um imóvel na planta e entenda por que vale a pena investir nessa opção!
